[et_pb_section fb_built=”1″ _builder_version=”4.27.4″ _module_preset=”default” background_color=”#ededed” min_height=”100vh” global_colors_info=”{}” theme_builder_area=”post_content”][et_pb_row _builder_version=”4.27.4″ _module_preset=”default” max_width=”1380px” global_colors_info=”{}” theme_builder_area=”post_content”][et_pb_column type=”4_4″ _builder_version=”4.27.4″ _module_preset=”default” global_colors_info=”{}” theme_builder_area=”post_content”][et_pb_text _builder_version=”4.27.4″ _module_preset=”default” header_font=”Montserrat||||||||” header_text_color=”#3278ad” hover_enabled=”0″ global_colors_info=”{}” theme_builder_area=”post_content” sticky_enabled=”0″]<\/p>\n
[\/et_pb_text][\/et_pb_column][\/et_pb_row][et_pb_row _builder_version=”4.27.4″ _module_preset=”default” max_width=”1380px” global_colors_info=”{}” theme_builder_area=”post_content”][et_pb_column type=”4_4″ _builder_version=”4.27.4″ _module_preset=”default” global_colors_info=”{}” theme_builder_area=”post_content”][et_pb_text _builder_version=”4.27.4″ _module_preset=”default” global_colors_info=”{}” theme_builder_area=”post_content”]<\/p>\n
1. Compromisso de Prote\u00e7\u00e3o de Dados e Privacidade<\/strong><\/p>\n A Sodecia assume um compromisso de conformidade com todas as normas jur\u00eddicas comunit\u00e1rias e nacionais aplic\u00e1veis no \u00e2mbito da prote\u00e7\u00e3o de dados e da seguran\u00e7a da informa\u00e7\u00e3o.<\/p>\n A Sodecia procedeu \u00e0 implementa\u00e7\u00e3o de um Sistema de Prote\u00e7\u00e3o de Dados Pessoais e de um Sistema de Seguran\u00e7a da Informa\u00e7\u00e3o, de forma a garantir a conformidade normativa e a demonstra\u00e7\u00e3o ou evidencia\u00e7\u00e3o da responsabilidade institucional em mat\u00e9ria de prote\u00e7\u00e3o de dados e seguran\u00e7a da informa\u00e7\u00e3o, implementando todas as medidas t\u00e9cnicas e organizativas necess\u00e1rias consideradas adequadas, quer ao cumprimento do regime jur\u00eddico do Regulamento Geral sobre a Prote\u00e7\u00e3o de Dados (Regulamento UE 2016\/679, de 27 de abril, doravante designado por RGPD), quer ao cumprimento do regime jur\u00eddico da Lei de Execu\u00e7\u00e3o do RGPD (Lei n\u00ba 58\/2019, de 8 de agosto, doravante designada por LERGPD), quer da restante legisla\u00e7\u00e3o complementar aplic\u00e1vel.<\/p>\n Para qualquer esclarecimento ou informa\u00e7\u00e3o adicional ou para exerc\u00edcio de direitos neste \u00e2mbito, \u00e9 favor contactar com o Encarregado da Prote\u00e7\u00e3o de Dados da Sodecia atrav\u00e9s do correio eletr\u00f3nico dpo@sodecia.com<\/a>.<\/p>\n [\/et_pb_text][et_pb_text _builder_version=”4.27.4″ _module_preset=”default” global_colors_info=”{}” theme_builder_area=”post_content”]<\/p>\n 2. Defini\u00e7\u00f5es<\/strong><\/p>\n \u00abDados pessoais\u00bb<\/p>\n \u00abDados pessoais\u00bb, informa\u00e7\u00e3o relativa a uma pessoa singular identificada ou identific\u00e1vel (\u00abtitular dos dados\u00bb) \u2013 \u00e9 considerada identific\u00e1vel uma pessoa singular que possa ser identificada, direta ou indiretamente, em especial por refer\u00eancia a um identificador. S\u00e3o considerados identificadores pessoais, por exemplo, um nome, um n\u00famero de identifica\u00e7\u00e3o, dados de localiza\u00e7\u00e3o, identificadores por via eletr\u00f3nica ou a um ou mais elementos espec\u00edficos da identidade f\u00edsica, fisiol\u00f3gica, gen\u00e9tica, mental, econ\u00f3mica, cultural ou social dessa pessoa singular. <\/p>\n \u00abTratamento de Dados Pessoais\u00bb<\/p>\n \u00abTratamento\u00bb, uma opera\u00e7\u00e3o ou um conjunto de opera\u00e7\u00f5es efetuadas sobre dados pessoais ou sobre conjuntos de dados pessoais, por meios automatizados ou n\u00e3o automatizados, tais como a recolha, o registo, a organiza\u00e7\u00e3o, a estrutura\u00e7\u00e3o, a conserva\u00e7\u00e3o, a adapta\u00e7\u00e3o ou altera\u00e7\u00e3o, a recupera\u00e7\u00e3o, a consulta, a utiliza\u00e7\u00e3o, a divulga\u00e7\u00e3o por transmiss\u00e3o, difus\u00e3o ou qualquer outra forma de disponibiliza\u00e7\u00e3o, a compara\u00e7\u00e3o ou interconex\u00e3o, a limita\u00e7\u00e3o, o apagamento ou a destrui\u00e7\u00e3o.<\/p>\n \u00abCookies\u00bb (Testemunhos de Conex\u00e3o)<\/p>\n \u00abCookies\u00bb, designados por \u00abTestemunhos de Conex\u00e3o\u00bb em portugu\u00eas, s\u00e3o pequenos ficheiros de texto com informa\u00e7\u00e3o considerada como relevante que os dispositivos utilizados para o acesso (computadores, telem\u00f3veis ou dispositivos m\u00f3veis port\u00e1teis) carregam, atrav\u00e9s do navegador de internet (\u00abbrowser\u00bb), quando um s\u00edtio em linha \u00e9 visitado pelo Utente ou Utilizador.<\/p>\n [\/et_pb_text][et_pb_text _builder_version=”4.27.4″ _module_preset=”default” global_colors_info=”{}” theme_builder_area=”post_content”]<\/p>\n 3. Entidade Respons\u00e1vel pelo Tratamento<\/strong><\/p>\n A Sodecia \u2013 Participa\u00e7\u00f5es Sociais, SGPS, SA, NIPC 503437786, doravante designada por Sodecia, \u00e9 a entidade respons\u00e1vel pelos formul\u00e1rios, s\u00edtios em linha, sistemas ou aplica\u00e7\u00f5es informatizadas, adiante designados por canais ou aplica\u00e7\u00f5es, atrav\u00e9s dos quais os Utilizadores, Destinat\u00e1rios do Servi\u00e7o ou Utentes t\u00eam acesso remoto aos servi\u00e7os da Sodecia que s\u00e3o apresentados ou prestados, em qualquer momento, atrav\u00e9s dos mesmos, sendo a entidade considerada respons\u00e1vel pelo tratamento dos dados pessoais. [\/et_pb_text][et_pb_text _builder_version=”4.27.4″ _module_preset=”default” global_colors_info=”{}” theme_builder_area=”post_content”]<\/p>\n 4. Contactos Institucionais do Respons\u00e1vel pelo Tratamento dos Dados<\/strong><\/p>\n Para efeitos de contacto com o Encarregado da Prote\u00e7\u00e3o de Dados da Sodecia, \u00e9 favor enviar um correio eletr\u00f3nico para dpo@sodecia.com<\/a> ou para cada um dos endere\u00e7os espec\u00edficos identificados nos formul\u00e1rios, s\u00edtios em linha ou aplica\u00e7\u00f5es, descrevendo o assunto do pedido e indicando um endere\u00e7o de correio eletr\u00f3nico, um endere\u00e7o de contacto telef\u00f3nico ou um endere\u00e7o de correspond\u00eancia para resposta.<\/p>\n Para qualquer outro efeito, podem ser utilizados os seguintes contactos gerais da Sodecia enquanto Respons\u00e1vel pelo Tratamento dos dados pessoais:<\/p>\n [\/et_pb_text][et_pb_text _builder_version=”4.27.4″ _module_preset=”default” global_colors_info=”{}” theme_builder_area=”post_content”]<\/p>\n 5. Recolha e Tratamento de Dados Pessoais<\/strong><\/p>\n A Sodecia procede ao tratamento dos dados pessoais estritamente necess\u00e1rios \u00e0 disponibiliza\u00e7\u00e3o da informa\u00e7\u00e3o e ao funcionamento dos seus canais, de acordo com as utiliza\u00e7\u00f5es realizadas pelos Utilizadores, Destinat\u00e1rios do Servi\u00e7o ou Utentes, seja daqueles que s\u00e3o fornecidos para efeitos de registo de pedidos ou obten\u00e7\u00e3o de informa\u00e7\u00f5es, seja daqueles que s\u00e3o fornecidos para efeitos de ades\u00e3o \u00e0queles canais, seja daqueles que resultam da utiliza\u00e7\u00e3o dos servi\u00e7os prestados pela Sodecia atrav\u00e9s dos mesmos, como sejam os acessos, consultas, instru\u00e7\u00f5es, pedidos ou requerimentos, transa\u00e7\u00f5es e outros registos relativos \u00e0 sua utiliza\u00e7\u00e3o.<\/p>\n Em especial, a utiliza\u00e7\u00e3o ou a ativa\u00e7\u00e3o de determinadas funcionalidades dos canais podem implicar o tratamento de v\u00e1rios identificadores pessoais diretos ou indiretos, tais como o nome, o endere\u00e7o de resid\u00eancia, os contactos pessoais, os endere\u00e7os dos dispositivos ou a localiza\u00e7\u00e3o geogr\u00e1fica, sempre que haja para tal o expresso consentimento do concreto Utilizador, Destinat\u00e1rio do Servi\u00e7o ou do Utente, sempre que tal seja necess\u00e1rio para gest\u00e3o da rela\u00e7\u00e3o contratual ou prossecu\u00e7\u00e3o de interesses leg\u00edtimos ou, finalmente, para efeitos de cumprimento de obriga\u00e7\u00f5es jur\u00eddicas.<\/p>\n Em qualquer caso, os Utilizadores, Destinat\u00e1rios do Servi\u00e7o ou Utilizadores ser\u00e3o sempre informados da necessidade de aceder a esses dados para a utiliza\u00e7\u00e3o das funcionalidades dos canais em causa, bem como do respetivo fundamento de legitimidade para o tratamento desses dados.<\/p>\n Os dados pessoais recolhidos pela Sodecia s\u00e3o tratados manualmente ou, em determinados casos, de forma automatizada ou informatizada, incluindo o processamento de ficheiros ou a eventual defini\u00e7\u00e3o de perfis, no \u00e2mbito da gest\u00e3o do relacionamento pr\u00e9-contratual, contratual ou p\u00f3s-contratual com os Utilizadores, Destinat\u00e1rios do Servi\u00e7o ou Utentes, nos termos das normas nacionais e comunit\u00e1rias em vigor.<\/p>\n [\/et_pb_text][et_pb_text _builder_version=”4.27.4″ _module_preset=”default” global_colors_info=”{}” theme_builder_area=”post_content”]<\/p>\n 6. Categorias de Dados Pessoais Tratados e de Titulares<\/strong><\/p>\n As categorias ou tipos de dados pessoais objeto de tratamento s\u00e3o, geralmente, as seguintes:<\/p>\n Nos diferentes estabelecimentos do Respons\u00e1vel pelo Tratamento poder\u00e3o ainda ser objeto de tratamento dados de car\u00e1ter biom\u00e9trico, processados atrav\u00e9s dos sistemas de videovigil\u00e2ncia ou outros sistemas biom\u00e9tricos que estejam instalados.<\/p>\n As categorias ou tipos de titulares de dados pessoais, objeto de tratamento, s\u00e3o geralmente Utilizadores, Destinat\u00e1rios do Servi\u00e7o ou Utentes, podendo ainda ser inclu\u00eddos, em situa\u00e7\u00f5es especiais de tratamento, membros dos respetivos agregados familiares ou visitantes das instala\u00e7\u00f5es do Respons\u00e1vel pelo Tratamento.<\/p>\n A listagem detalhada de categorias de dados pessoais e das categorias de titulares de dados constam das Fichas de Informa\u00e7\u00e3o sobre Tratamento de Dados de cada uma das concretas atividades de tratamento.<\/p>\n [\/et_pb_text][et_pb_text _builder_version=”4.27.4″ _module_preset=”default” global_colors_info=”{}” theme_builder_area=”post_content”]<\/p>\n 7. Princ\u00edpios Jur\u00eddicos<\/strong><\/p>\n Todas as opera\u00e7\u00f5es de tratamento de dados cumprem com os princ\u00edpios jur\u00eddicos fundamentais no \u00e2mbito da prote\u00e7\u00e3o de dados e privacidade, designadamente quanto \u00e0 sua circula\u00e7\u00e3o, licitude, lealdade, transpar\u00eancia, finalidade, minimiza\u00e7\u00e3o, conserva\u00e7\u00e3o, exatid\u00e3o, integridade e confidencialidade, estando a Sodecia dispon\u00edvel para demonstrar a sua responsabilidade perante o titular dos dados, perante as autoridades ou perante qualquer outro terceiro que tenha um interesse leg\u00edtimo nesta mat\u00e9ria.<\/p>\n [\/et_pb_text][et_pb_text _builder_version=”4.27.4″ _module_preset=”default” global_colors_info=”{}” theme_builder_area=”post_content”]<\/p>\n 8. Fundamentos de Legitimidade<\/strong><\/p>\n Todas as opera\u00e7\u00f5es de tratamento de dados realizadas pela Sodecia t\u00eam um fundamento de legitimidade, designadamente, quer pelo facto de o titular dos dados ter dado o seu consentimento para o tratamento dos seus dados pessoais para uma ou mais finalidades espec\u00edficas, quer pelo facto de o tratamento ser considerado necess\u00e1rio para a execu\u00e7\u00e3o de um contrato no qual o titular dos dados \u00e9 parte ou para dilig\u00eancias pr\u00e9-contratuais a pedido do titular dos dados, quer pelo facto de o tratamento ser necess\u00e1rio para o cumprimento de uma obriga\u00e7\u00e3o jur\u00eddica a que o respons\u00e1vel pelo tratamento esteja sujeito, quer para efeito de interesse p\u00fablico, quer pelo facto de o tratamento ser considerado necess\u00e1rio para efeito de prossecu\u00e7\u00e3o dos interesses leg\u00edtimos prosseguidos pela Sodecia ou por terceiros \u2013 sendo o fundamento espec\u00edfico referenciado nas concretas atividades de tratamento dos dados.<\/p>\n [\/et_pb_text][et_pb_text _builder_version=”4.27.4″ _module_preset=”default” global_colors_info=”{}” theme_builder_area=”post_content”]<\/p>\n 9. Finalidade do Tratamento<\/strong><\/p>\n Todos os dados pessoais tratados no \u00e2mbito dos canais da Sodecia destinam-se exclusivamente \u00e0 disponibiliza\u00e7\u00e3o de informa\u00e7\u00e3o aos Utilizadores, \u00e0 gest\u00e3o da informa\u00e7\u00e3o pessoal dos Destinat\u00e1rios dos Servi\u00e7os considerada necess\u00e1ria para efeitos de gest\u00e3o do relacionamento ou comunica\u00e7\u00e3o, bem como \u00e0 presta\u00e7\u00e3o dos servi\u00e7os aos Utentes e, em geral, \u00e0 gest\u00e3o do relacionamento pr\u00e9-contratual, contratual ou p\u00f3s-contratual com os Utilizadores, com os Destinat\u00e1rios dos Servi\u00e7os ou com os Utentes.<\/p>\n Os dados pessoais recolhidos poder\u00e3o, ainda e eventualmente, ser objeto de tratamento para fins estat\u00edsticos, para a\u00e7\u00f5es de divulga\u00e7\u00e3o de informa\u00e7\u00f5es ou promocionais e para a\u00e7\u00f5es de comunica\u00e7\u00e3o, nomeadamente para promover a\u00e7\u00f5es de divulga\u00e7\u00e3o de novas funcionalidades ou novos servi\u00e7os, atrav\u00e9s de comunica\u00e7\u00e3o direta, seja por correspond\u00eancia, seja por correio eletr\u00f3nico, mensagens ou chamadas telef\u00f3nicas ou qualquer outro servi\u00e7o de comunica\u00e7\u00f5es eletr\u00f3nicas.<\/p>\n Estando sempre assegurada a pr\u00e9via informa\u00e7\u00e3o e a recolha da autoriza\u00e7\u00e3o expressa para estas \u00faltimas finalidades, os Utilizadores, Destinat\u00e1rios dos Servi\u00e7os ou Utentes podem, a qualquer momento, exercer o seu direito de retirar o consentimento ou o seu direito de oposi\u00e7\u00e3o ou limita\u00e7\u00e3o da utiliza\u00e7\u00e3o dos seus dados pessoais para outras finalidades que extrapolem a gest\u00e3o do relacionamento com o Respons\u00e1vel pelo Tratamento, designadamente para fins de prossecu\u00e7\u00e3o de interesses leg\u00edtimos, para o envio de comunica\u00e7\u00f5es informativas ou para a inclus\u00e3o em listas ou servi\u00e7os informativos, devendo, para tal, enviar um pedido escrito dirigido ao Encarregado da Prote\u00e7\u00e3o de Dados da Sodecia, de acordo com os procedimentos abaixo indicados.<\/p>\n [\/et_pb_text][et_pb_text _builder_version=”4.27.4″ _module_preset=”default” global_colors_info=”{}” theme_builder_area=”post_content”]<\/p>\n 10. Ficha de Informa\u00e7\u00e3o sobre Tratamento de Dados nos S\u00edtios Eletr\u00f3nicos<\/strong><\/p>\n Nos termos do princ\u00edpio da lealdade e da transpar\u00eancia e para garantia do cumprimento do dever de informa\u00e7\u00e3o, a Sodecia entrega diretamente ou disponibiliza publicamente a todos os titulares dos dados pessoais, consoante a forma de recolha dos seus dados pessoais, as fichas de informa\u00e7\u00e3o sobre as atividades de tratamento de dados realizadas, estando estas fichas acess\u00edveis para consulta em qualquer unidade de atendimento ao p\u00fablico ou atrav\u00e9s de pedido ao Encarregado da Prote\u00e7\u00e3o de Dados.<\/p>\n Relativamente aos S\u00edtios Eletr\u00f3nicos (\u00abWebsites\u00bb) e aos Servi\u00e7os em Linha (\u00abOn-line\u00bb), \u00e9 favor consultar a Ficha de Informa\u00e7\u00e3o sobre o Tratamento de Dados nos S\u00edtios Eletr\u00f3nicos, acess\u00edvel em https:\/\/sodecia.groupdpo.com\/pt-pt\/home\/informacoes\/<\/a>.<\/p>\n [\/et_pb_text][et_pb_text _builder_version=”4.27.4″ _module_preset=”default” global_colors_info=”{}” theme_builder_area=”post_content”]<\/p>\n 11. Prazos de Conserva\u00e7\u00e3o dos Dados<\/strong><\/p>\n Os dados pessoais ser\u00e3o objeto de conserva\u00e7\u00e3o apenas pelo per\u00edodo necess\u00e1rio para as finalidades que motivaram a sua recolha ou o seu posterior tratamento, estando garantido o cumprimento de todas as normas jur\u00eddicas aplic\u00e1veis em mat\u00e9ria de arquivo e estando [\/et_pb_text][et_pb_text _builder_version=”4.27.4″ _module_preset=”default” global_colors_info=”{}” theme_builder_area=”post_content”]<\/p>\n 12. Utiliza\u00e7\u00e3o de Cookies (Testemunhos de Conex\u00e3o)<\/strong><\/p>\n Sobre a utiliza\u00e7\u00e3o de Cookies ou Testemunhos de Conex\u00e3o pela Sodecia, consultar a Pol\u00edtica de Cookies em https:\/\/sodecia.groupdpo.com\/pt-pt\/home\/politicas\/<\/a>.<\/p>\n [\/et_pb_text][et_pb_text _builder_version=”4.27.4″ _module_preset=”default” global_colors_info=”{}” theme_builder_area=”post_content”]<\/p>\n 13. Comunica\u00e7\u00e3o de Dados a Outras Entidades<\/strong><\/p>\n A disponibiliza\u00e7\u00e3o de informa\u00e7\u00f5es ou a presta\u00e7\u00e3o dos servi\u00e7os pela Sodecia aos seus Utilizadores, Destinat\u00e1rios dos Servi\u00e7o ou Utentes atrav\u00e9s dos canais pode eventualmente implicar o recurso a servi\u00e7os de terceiras entidades subcontratadas, de Respons\u00e1veis Conjuntos ou de outros aut\u00f3nomos Respons\u00e1veis pelo Tratamento, incluindo entidades com sede fora da Uni\u00e3o Europeia, para a presta\u00e7\u00e3o de determinados servi\u00e7os, podendo tal situa\u00e7\u00e3o implicar o acesso, por estas entidades, a esses dados pessoais.<\/p>\n Nestas circunst\u00e2ncias e sempre que tal seja necess\u00e1rio, a Sodecia recorrer\u00e1 apenas a entidades que apresentem garantias suficientes de execu\u00e7\u00e3o de medidas t\u00e9cnicas e organizativas adequadas de uma forma que o tratamento satisfa\u00e7a os requisitos das normas aplic\u00e1veis, ficando tais garantias formalizadas em contrato assinado entre a Sodecia e cada uma dessas terceiras entidades.<\/p>\n [\/et_pb_text][et_pb_text _builder_version=”4.27.4″ _module_preset=”default” global_colors_info=”{}” theme_builder_area=”post_content”]<\/p>\n 14. Destinat\u00e1rios de Dados<\/strong><\/p>\n Salvo no \u00e2mbito do cumprimento de obriga\u00e7\u00f5es legais, execu\u00e7\u00e3o de contratos ou prossecu\u00e7\u00e3o de interesses leg\u00edtimos, em caso algum haver\u00e1 comunica\u00e7\u00e3o de dados pessoais de Utilizadores, Destinat\u00e1rios dos Servi\u00e7os ou Utentes a terceiras entidades que n\u00e3o sejam entidades subcontratadas ou destinat\u00e1rios leg\u00edtimos, n\u00e3o sendo realizada, tamb\u00e9m, qualquer outra comunica\u00e7\u00e3o para outras finalidades diferentes das referidas supra, sem recolha de pr\u00e9vio consentimento expresso do titular dos dados.<\/p>\n [\/et_pb_text][et_pb_text _builder_version=”4.27.4″ _module_preset=”default” global_colors_info=”{}” theme_builder_area=”post_content”]<\/p>\n 15. Transfer\u00eancias Internacionais de Dados<\/strong><\/p>\n Qualquer transfer\u00eancia de dados pessoais para um pa\u00eds terceiro ou uma organiza\u00e7\u00e3o internacional somente ser\u00e1 realizada no quadro do cumprimento de obriga\u00e7\u00f5es legais ou garantida que seja a conformidade com as normas jur\u00eddicas comunit\u00e1rias e nacionais aplic\u00e1veis nessa mat\u00e9ria.<\/p>\n [\/et_pb_text][et_pb_text _builder_version=”4.27.4″ _module_preset=”default” global_colors_info=”{}” theme_builder_area=”post_content”]<\/p>\n 16. Medidas de Seguran\u00e7a<\/strong><\/p>\n Tendo em conta as t\u00e9cnicas mais avan\u00e7adas, os custos de aplica\u00e7\u00e3o e a natureza, o \u00e2mbito, o contexto e as finalidades do tratamento, bem como os riscos, de probabilidade e gravidade vari\u00e1vel, para os Utilizadores, Destinat\u00e1rios dos Servi\u00e7os ou Utentes, a Sodecia e todos as entidades que sejam suas subcontratadas aplicam as medidas t\u00e9cnicas e organizativas adequadas para assegurar um n\u00edvel de seguran\u00e7a adequado ao risco.<\/p>\n Para o efeito, s\u00e3o adotadas diversas medidas de seguran\u00e7a, de forma a proteger os dados pessoais contra a sua difus\u00e3o, perda, uso indevido, altera\u00e7\u00e3o, tratamento ou acesso n\u00e3o autorizado, bem como contra qualquer outra forma de tratamento il\u00edcito.<\/p>\n \u00c9 da exclusiva responsabilidade dos Utilizadores, Destinat\u00e1rios dos Servi\u00e7os ou dos Utentes guardar segredo dos c\u00f3digos de acesso, n\u00e3o os partilhando com terceiros, devendo, ainda, no caso particular das aplica\u00e7\u00f5es inform\u00e1ticas utilizadas para aceder aos canais, manter e conservar os dispositivos de acesso em condi\u00e7\u00f5es de seguran\u00e7a e seguir as pr\u00e1ticas de seguran\u00e7a aconselhadas pelos fabricantes e\/ou operadoras, nomeadamente quanto \u00e0 instala\u00e7\u00e3o e atualiza\u00e7\u00e3o dos necess\u00e1rios aplicativos de seguran\u00e7a, nomeadamente, entre outras, aplica\u00e7\u00f5es de antiv\u00edrus.<\/p>\n Verificando-se a necessidade de subcontrata\u00e7\u00e3o de servi\u00e7os a entidades terceiras que possam ter acesso aos dados pessoais dos Utilizadores, Destinat\u00e1rios dos Servi\u00e7os ou dos Utentes, os subcontratados da Sodecia ficar\u00e3o obrigados a adotar as medidas e os protocolos de seguran\u00e7a ao n\u00edvel da organiza\u00e7\u00e3o e as medidas de car\u00e1cter t\u00e9cnico necess\u00e1rios \u00e0 prote\u00e7\u00e3o da confidencialidade e seguran\u00e7a dos dados pessoais, bem como a prevenir acessos n\u00e3o autorizados, perdas ou a destrui\u00e7\u00e3o de dados pessoais.<\/p>\n [\/et_pb_text][et_pb_text _builder_version=”4.27.4″ _module_preset=”default” global_colors_info=”{}” theme_builder_area=”post_content”]<\/p>\n 17. Exerc\u00edcio dos Direitos dos Titulares dos Dados Pessoais<\/strong><\/p>\n Os Utilizadores, Destinat\u00e1rios dos Servi\u00e7os ou Utentes da Sodecia podem, enquanto titulares de dados pessoais, em qualquer momento, proceder ao exerc\u00edcio dos seus direitos de prote\u00e7\u00e3o de dados e de privacidade, designadamente dos direitos de retirada do consentimento, acesso, retifica\u00e7\u00e3o, apagamento, portabilidade, limita\u00e7\u00e3o ou oposi\u00e7\u00e3o ao tratamento, nos termos e com as limita\u00e7\u00f5es previstas nas normas aplic\u00e1veis. [\/et_pb_text][et_pb_text _builder_version=”4.27.4″ _module_preset=”default” global_colors_info=”{}” theme_builder_area=”post_content”]<\/p>\n 18. Reclama\u00e7\u00f5es ou Sugest\u00f5es<\/strong><\/p>\n Os Utilizadores, Destinat\u00e1rios dos Servi\u00e7os ou Utentes t\u00eam o direito de apresentar reclama\u00e7\u00e3o, quer atrav\u00e9s do registo da reclama\u00e7\u00e3o no Livro de Reclama\u00e7\u00f5es, quer atrav\u00e9s da apresenta\u00e7\u00e3o de reclama\u00e7\u00e3o \u00e0s autoridades reguladoras \u2013 podendo, neste \u00faltimo caso, apresentar peti\u00e7\u00e3o ou queixa diretamente \u00e0 Autoridade de Controlo nacional de cada um dos pa\u00edses aond se encontra cada uma das empresas do Grupo SODECIA, atrav\u00e9s dos contatos dispon\u00edveis em https:\/\/sodecia.groupdpo.com\/pt-pt\/home\/faqs\/<\/a>. [\/et_pb_text][et_pb_text _builder_version=”4.27.4″ _module_preset=”default” global_colors_info=”{}” theme_builder_area=”post_content”]<\/p>\n 19. Comunica\u00e7\u00e3o de Incidentes de Viola\u00e7\u00e3o de Dados Pessoais<\/strong><\/p>\n A Sodecia tem implementado um sistema de gest\u00e3o de incidentes no \u00e2mbito da prote\u00e7\u00e3o de dados e seguran\u00e7a da informa\u00e7\u00e3o. [\/et_pb_text][et_pb_text _builder_version=”4.27.4″ _module_preset=”default” global_colors_info=”{}” theme_builder_area=”post_content”]<\/p>\n 20. Ponto de Contacto Permanente de Seguran\u00e7a<\/strong><\/p>\n A Sodecia tem implementado um Ponto de Contacto Permanente para efeitos de gest\u00e3o de incidentes de seguran\u00e7a da informa\u00e7\u00e3o e de seguran\u00e7a do ciberespa\u00e7o. [\/et_pb_text][et_pb_text _builder_version=”4.27.4″ _module_preset=”default” global_colors_info=”{}” theme_builder_area=”post_content”]<\/p>\n 21. Prote\u00e7\u00e3o de Denunciantes<\/strong><\/p>\n A Sodecia tem implementado um Canal de Den\u00fancias, em conformidade com as normas jur\u00eddicas em vigor, garantindo a prote\u00e7\u00e3o dos dados pessoais dos titulares de dados, nos termos da Pol\u00edtica de Prote\u00e7\u00e3o de Denunciantes acess\u00edvel em https:\/\/www.sodecia.com\/whistleblowing\/<\/a> .<\/p>\n O Respons\u00e1vel pelas Den\u00fancias na Sodecia pode ser contactado atrav\u00e9s dos contactos dispon\u00edveis em https:\/\/sodecia.groupdpo.com\/pt-pt\/home\/denuncias\/<\/a>.<\/p>\n A Plataforma de Den\u00fancias da Sodecia est\u00e1 acess\u00edvel atrav\u00e9s da hiperliga\u00e7\u00e3o dispon\u00edvel em https:\/\/sodecia.groupdpo.com\/pt-pt\/home\/denuncias\/ Um Formul\u00e1rio de Comunica\u00e7\u00e3o de Den\u00fancias est\u00e1 acess\u00edvel em https:\/\/whistleblowing.sodecia.com\/<\/a> ou em qualquer ponto de atendimento da Sodecia, podendo ser tamb\u00e9m solicitado o seu envio por correio eletr\u00f3nico, atrav\u00e9s do pedido ao Respons\u00e1vel pelas Den\u00fancias.<\/p>\n [\/et_pb_text][et_pb_text _builder_version=”4.27.4″ _module_preset=”default” global_colors_info=”{}” theme_builder_area=”post_content”]<\/p>\n 22. Preven\u00e7\u00e3o da Corrup\u00e7\u00e3o<\/strong><\/p>\n A Sodecia tem implementado um Programa de Cumprimento Normativo no \u00e2mbito da Preven\u00e7\u00e3o da Corrup\u00e7\u00e3o, em conformidade com as normas jur\u00eddicas em vigor, garantindo a prote\u00e7\u00e3o dos dados pessoais dos titulares, nos termos da Pol\u00edtica de Preven\u00e7\u00e3o da Corrup\u00e7\u00e3o dispon\u00edvel em www.sodecia.com<\/a>.<\/p>\n Para efeitos de apresenta\u00e7\u00e3o de den\u00fancias no \u00e2mbito do regime da preven\u00e7\u00e3o da corrup\u00e7\u00e3o, qualquer interessado pode utilizar<\/p>\n [\/et_pb_text][et_pb_text _builder_version=”4.27.4″ _module_preset=”default” global_colors_info=”{}” theme_builder_area=”post_content”]<\/p>\n 23. Pol\u00edticas de Prote\u00e7\u00e3o de Dados e Fichas de Informa\u00e7\u00e3o Especiais<\/strong><\/p>\n Com um compromisso de transpar\u00eancia e de informa\u00e7\u00e3o e para garantir a adequa\u00e7\u00e3o da Pol\u00edtica de Prote\u00e7\u00e3o de Dados e de Privacidade \u00e0s diferentes opera\u00e7\u00f5es de tratamento de dados realizadas e, sobretudo, \u00e0s diferentes categorias de titulares de dados, a Sodecia pode desenvolver Pol\u00edticas de Prote\u00e7\u00e3o de Dados de car\u00e1ter especial, tais como, por exemplo:<\/p>\n Estas pol\u00edticas especiais s\u00e3o disponibilizadas diretamente \u00e0s respetivas categorias de titulares ou no contexto das correlativas atividades de tratamento, estando dispon\u00edveis para consulta por pedido ao Encarregado da Prote\u00e7\u00e3o de Dados, pelo correio eletr\u00f3nico dpo@sodecia.com<\/a>. [\/et_pb_text][et_pb_text _builder_version=”4.27.4″ _module_preset=”default” global_colors_info=”{}” theme_builder_area=”post_content”]<\/p>\n 24. Ficha de Informa\u00e7\u00e3o sobre Tratamento de Dados na Rela\u00e7\u00e3o com Utentes<\/strong><\/p>\n A Ficha de Informa\u00e7\u00e3o sobre Tratamento de Dados na Rela\u00e7\u00e3o com Utentes, Destinat\u00e1rios dos Servi\u00e7os ou Utilizadores est\u00e1 acess\u00edvel em https:\/\/sodecia.groupdpo.com\/pt-pt\/home\/informacoes\/<\/a>.<\/p>\n [\/et_pb_text][et_pb_text _builder_version=”4.27.4″ _module_preset=”default” global_colors_info=”{}” theme_builder_area=”post_content”]<\/p>\n 25. Encarregado da Prote\u00e7\u00e3o de Dados<\/strong><\/p>\n Para qualquer informa\u00e7\u00e3o, reclama\u00e7\u00e3o, comunica\u00e7\u00e3o de incidentes ou exerc\u00edcio de qualquer tipo de direitos de prote\u00e7\u00e3o de dados e de privacidade ou para qualquer assunto referente aos temas da prote\u00e7\u00e3o de dados e seguran\u00e7a da informa\u00e7\u00e3o, os Utilizadores, Destinat\u00e1rios dos Servi\u00e7os e Utentes que interagem com a Sodecia, podem<\/p>\n
A utiliza\u00e7\u00e3o dos canais, sistemas ou aplica\u00e7\u00f5es por qualquer Utilizador, Destinat\u00e1rio do Servi\u00e7o ou Utente pode implicar a realiza\u00e7\u00e3o de opera\u00e7\u00f5es de tratamento de dados pessoais, cuja prote\u00e7\u00e3o, privacidade e seguran\u00e7a pela Sodecia, enquanto entidade respons\u00e1vel pelo respetivo tratamento, est\u00e1 assegurada, de acordo com os termos desta Pol\u00edtica de Prote\u00e7\u00e3o de Dados e de Privacidade. <\/p>\n\n
\n
especificado o prazo de conserva\u00e7\u00e3o concreto em cada uma das Fichas de Informa\u00e7\u00e3o sobre Tratamento de Dados.<\/p>\n
Qualquer pedido de exerc\u00edcio de direitos de prote\u00e7\u00e3o de dados e de privacidade deve ser dirigido, por escrito, pelo respetivo titular, para o Encarregado da Prote\u00e7\u00e3o de Dados, de acordo com o procedimento e contacto descrito abaixo.
Um Formul\u00e1rio para Exerc\u00edcio dos Direitos dos Titulares dos Dados Pessoais est\u00e1 acess\u00edvel em https:\/\/sodecia.groupdpo.com\/pt-pt\/home\/formularios\/<\/a> ou em qualquer ponto de atendimento da Sodecia, podendo tamb\u00e9m ser solicitado o seu envio por correio eletr\u00f3nico, atrav\u00e9s do pedido ao Encarregado da Prote\u00e7\u00e3o de Dados, pelo correio eletr\u00f3nico dpo@sodecia.com<\/a>. <\/p>\n
Os Utilizadores, Destinat\u00e1rios dos Servi\u00e7os ou dos Utentes podem, tamb\u00e9m, proceder \u00e0 realiza\u00e7\u00e3o de sugest\u00f5es atrav\u00e9s de correio eletr\u00f3nico enviado para o Encarregado da Prote\u00e7\u00e3o de Dados atrav\u00e9s do correio eletr\u00f3nico dpo@sodecia.com<\/a> . <\/p>\n
Caso algum Utilizador, Destinat\u00e1rio do Servi\u00e7o ou Utente pretenda comunicar a ocorr\u00eancia de uma qualquer situa\u00e7\u00e3o de viola\u00e7\u00e3o de dados pessoais, que provoque, de modo acidental ou il\u00edcito, a destrui\u00e7\u00e3o, a perda, a altera\u00e7\u00e3o, a divulga\u00e7\u00e3o ou o acesso, n\u00e3o autorizados, a dados pessoais transmitidos, conservados ou sujeitos a qualquer outro tipo de tratamento, pode entrar em contacto com o Encarregado da Prote\u00e7\u00e3o de Dados da Sodecia ou utilizar os contactos gerais da Sodecia.
Um Formul\u00e1rio de Comunica\u00e7\u00e3o de Incidentes de Viola\u00e7\u00e3o de Dados Pessoais est\u00e1 acess\u00edvel em https:\/\/sodecia.groupdpo.com\/pt-pt\/home\/formularios\/<\/a> ou em qualquer ponto de atendimento da Sodecia, podendo ser tamb\u00e9m solicitado o seu envio por correio eletr\u00f3nico, atrav\u00e9s do pedido ao Encarregado da Prote\u00e7\u00e3o de Dados, pelo correio eletr\u00f3nico dpo@sodecia.com<\/a>. <\/p>\n
Caso algum Utilizador, Destinat\u00e1rio do Servi\u00e7o ou Utente pretenda comunicar a ocorr\u00eancia de um incidente de seguran\u00e7a da informa\u00e7\u00e3o ou de um incidente de seguran\u00e7a do ciberespa\u00e7o, pode entrar em contacto com o Ponto de Contacto Permanente da Sodecia atrav\u00e9s dos canais de comunica\u00e7\u00e3o dispon\u00edveis em https:\/\/sodecia.groupdpo.com\/pt-pt\/home\/seguranca\/<\/a>.
Um Formul\u00e1rio de Comunica\u00e7\u00e3o de Incidentes de Seguran\u00e7a da Informa\u00e7\u00e3o ou de Seguran\u00e7a do Ciberespa\u00e7o est\u00e1 acess\u00edvel em https:\/\/sodecia.groupdpo.com\/pt-pt\/home\/formularios\/<\/a> ou em qualquer ponto de atendimento da Sodecia, podendo ser tamb\u00e9m solicitado o seu envio por correio eletr\u00f3nico, atrav\u00e9s do pedido ao Ponto de Contacto Permanente. <\/p>\n
<\/a>https:\/\/www.sodecia.com\/whistleblowing\/<\/a>.<\/p>\n\n
\n
As Pol\u00edticas de Prote\u00e7\u00e3o de Dados s\u00e3o ainda complementadas com Fichas de Informa\u00e7\u00e3o sobre Tratamento de Dados, refor\u00e7ando a transpar\u00eancia e a informa\u00e7\u00e3o sobre espec\u00edficas atividades de tratamento dos dados na Sodecia e sendo estas fichas disponibilizadas no momento da recolha dos dados, em qualquer ponto de atendimento ou atrav\u00e9s de contacto com o Encarregado da Prote\u00e7\u00e3o de Dados. <\/p>\n